Tribunal brasileiro suspende aumento de imposto sobre combustíveis

Brasília, 25 jul (Xinhua) -- Na terça-feira, o Tribunal brasileiro deu um golpe no governo do presidente Michel Temer ao suspender um plano proposto pelo governo para aumentar o imposto sobre combustíveis.

Na quinta-feira passada, o governo disse que o preço do combustível aumentaria 0,41 reais por litro (0,13 dólares americanos), com o objetivo de aumentar em mais de 10,4 bilhões de reais (3.28 bilhões de dólares americanos) a receita pública em 2017. Isso ajudaria o governo a alcançar seu objetivo de reduzir o déficit do país para 139 bilhões de reais (43,7 bilhões de dólares americanos).

De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o aumento é necessário para cobrir esse déficit, enquanto ele também não descartou futuros aumentos de impostos.

Falando na segunda-feira a um grupo de empresários em São Paulo, Meirelles disse que "tudo é possível, se isso for necessário. Agora estamos preocupados com as fontes de renda".

No entanto, vários grupos empresariais se mostraram contra a medida, dizendo que isso retardaria a recuperação econômica do Brasil após mais de dois anos de recessão.

A decisão tomada pelo juiz federal Renato Borelli diz que o aumento de impostos deveria ter sido aprovado por uma lei federal e não por uma ordem executiva.

"O instrumento legislativo adequado para a criação e aumento de um imposto é, sem exceção, uma lei," escreveu ele em sua decisão.

O governo pode apelar da decisão para um tribunal superior.