Senado brasileiro derruba decisão do Supremo Tribunal e reintegra Aécio Neves

Rio de Janeiro, 18 out (Xinhua) -- O Senado brasileiro decidiu na terça-feira, por 44 votos contra 26, devolver a cadeira a Aécio Neves, que tinha tido seu mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por seu envolvimento em um escândalo de corrupção.

O senador foi acusado por Joesley Batista, um dos donos da multinacional do setor de carnes JBS, de ter recebido 2 milhões de reais (US$ 630 mil) em propina em troca de usar sua influência para favorecer a empresa, algo que Neves nega e assegura tratar-se de um empréstimo pessoal.

A Procuradoria Geral da República chegou a pedir a prisão do senador, mas o Tribunal rejeitou, optando por suspender seu mandato, retirar seu passaporte e obrigá-lo a ficar em casa todas as noites.

A decisão da Primeira Turma do STF resultou em uma crise institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário e, na semana passada, o plenário do Supremo decidiu que, embora o Judiciário possa aplicar medidas cautelares aos parlamentares que tenham foro privilegiado, necessita da autorização do Congresso em casos de suspensão direta ou indireta do cargo.

Neves está licenciado do cargo de presidente do Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), que integra a base aliada do governo de Michel Temer.

O senador, ex-governador de Minas Gerais, estado com segunda maior população do Brasil, foi derrotado por Dilma Rousseff no segundo turno das eleições presidenciais de 2014.